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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 12:01
Auxiliar de limpeza em regime 12X36 não receberá feriado em dobro
Segundo a relatora, o entendimento é de que as 36h de descanso já trazem embutida a folga relativa aos feriados
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 14:55
Empresa de limpeza urbana não terá de pagar multas por atraso na coleta
O juiz concedeu a tutela antecipada e suspendeu as penalizações, além de proibir que a prefeitura descontasse os valores das multas dos pagamentos repassados pela prestação do serviço
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 14:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:16
Cemitério é condenado por não cumprir contrato de limpeza de jazigo
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 13:03
Empresa não terá que indenizar empregado por gastos com limpeza de uniforme
O pedido foi julgado improcedente.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 10:31
Demitida por faltas injustificadas, auxiliar de limpeza não receberá férias proporcionais
A parcela somente é devida nos casos de dispensa imotivada.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2019 - 10:57
Manuseio de produtos de limpeza doméstica não é suficiente para caracterizar insalubridade
A norma que garante o adicional diz respeito ao processo de fabricação de produtos.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 11:55
Empresa de limpeza terá de cumprir cota para aprendizes de gari, servente e varredores de rua
A formação exigida é compatível com o contrato de aprendizagem.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Março de 2017 - 12:00
Aeroporto terá de indenizar passageira filmada no banheiro por funcionário da limpeza
O valor da indenização foi fixado em R$ 8.000,00 (oito mil reais).
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 11:09
Auxiliar de limpeza que sofreu assédio sexual de encarregado receberá indenização
O valor da indenização foi elevado segundo decisão do STJ, pois o valor inicial da condenação não foi proporcional à conduta praticada e à extensão do dano
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 09:06
Vigilante receberá insalubridade por limpeza de canil sem utilização de EPI
A decisão se baseou em perícia segundo a qual o adicional era devido por exposição a agentes biológicos e umidade
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 15:15
Condomínios do DF não podem terceirizar serviços de limpeza e portaria
TRT da 10ª região considerou válidas duas cláusulas de acordo coletivo firmado entre o Seicon/DFe o Sindicondomínio/DF e manteve a determinação
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 18:30
Limpeza de banheiros em parque justifica adicional de insalubridade em grau máximo
Funcionária limpava sanitários utilizados por um grande número de pessoas em um parque recreativo
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 16:50
Frigorífico é condenado por falta de intervalo de recuperação térmica para empregada da limpeza
A empresa deverá pagar o valor referente ao intervalo de uma funcionária que trabalhava na limpeza
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 14:15
Recurso ordinário. Limpeza de banheiros e coleta de lixo interno do estabelecimento.
Adicional de insalubridade indevido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 17:05
Recurso ordinário. Limpeza de banheiros e coleta de lixo interno do estabelecimento.
Adicional de insalubridade indevido.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 11:41
Uso de água sanitária na limpeza não dá adicional de insalubridade
?os produtos de limpeza utilizados na higienização de banheiros detêm concentração reduzida de